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Direitos Trabalhistas

Justiça do Trabalho proíbe Petrobras de ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e terceirizados
Direitos da Profissão Direitos Trabalhistas

Justiça do Trabalho proíbe Petrobras de ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e terceirizados

Decisão é válida para todo território nacional. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou que a Petrobras se abstenha de ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e trabalhadores terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão, válida para todo território nacional, é decorrente de […]

Principais decisões trabalhistas do STF no 1° semestre de 2021
Artigos e Notícias Direitos Trabalhistas

Principais decisões trabalhistas do STF no 1° semestre de 2021

1️ – Associação sindical de empregados de entidades sindicais. Os empregados de entidades sindicais podem associar-se entre si para a criação de entidade de representação sindical própria. O parágrafo único do art. 526 da CLT, em sua redação original, não foi recepcionado pela CRFB/88, motivo pelo qual esse dispositivo normativo já estava tacitamente revogado antes […]

Cobrança excessiva de metas pode ser considerada assédio moral
Direitos Trabalhistas

Cobrança excessiva de metas pode ser considerada assédio moral

Nenhum trabalhador gosta de ser cobrado no ambiente de trabalho. Porém, como todo funcionário sabe, exigências e resultados fazem parte do dia a dia de qualquer empresa. Por isso, é natural que um funcionário precise corresponder as imposições da empresa, considerando seu cargo e responsabilidades. As exigências e cobranças do empregador, no entanto, têm limites. […]

Demissão por justa causa: quais direitos eu possuo?
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Demissão por justa causa: quais direitos eu possuo?

A demissão por justa causa ocorre em razão de uma falta grave provocada pelo funcionário. Trata-se de uma situação delicada dentro da empresa, pois envolve uma conduta relativa à indisciplina, insubordinação, desonestidade, improbidade, abandono de emprego, entre outras. De toda forma, é importante que a conduta realizada pelo funcionário esteja prevista no artigo 482 da […]

7 Principais Dúvidas Sobre o Dano Moral no Trabalho que Todo Empregado Precisa Saber
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7 Principais Dúvidas Sobre o Dano Moral no Trabalho que Todo Empregado Precisa Saber

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

7 Dúvidas Sobre a Redução de Salário e Benefícios que Todo Empregado Precisa Saber
Direitos Trabalhistas

7 Dúvidas Sobre a Redução de Salário e Benefícios que Todo Empregado Precisa Saber

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

10 Dúvidas Frequentes Sobre Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho que Todo Empregado Deve Saber
Direitos Trabalhistas

10 Dúvidas Frequentes Sobre Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho que Todo Empregado Deve Saber

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

7 Principais Dúvidas Sobre o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Direitos Trabalhistas

7 Principais Dúvidas Sobre o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

10 Dúvidas Frequentes Sobre a Nova Lei da Terceirização
Direitos Trabalhistas

10 Dúvidas Frequentes Sobre a Nova Lei da Terceirização

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

Recebe Parte do Salário “Por Fora”? Entenda que o Pagamento de Salário Extra Folha é Ilegal Para a Justiça do Trabalho
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Recebe Parte do Salário “Por Fora”? Entenda que o Pagamento de Salário Extra Folha é Ilegal Para a Justiça do Trabalho

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

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