Decisão é válida para todo território nacional. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou que a Petrobras se abstenha de ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e trabalhadores terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão, válida para todo território nacional, é decorrente de […]
Uma das dúvidas mais frequentes e procura pelo nosso escritório de advocacia tem se dado com relação a obrigação de quarentena em hotel antes do embarque em plataformas e navios de apoio. Com o advento da pandemia, a PETROBRAS e as empresas de operação OFFSHORE determinaram aos seus empregados o regime de confinamento de 7 […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que petroleiros têm direito a horas extras, caso não tenham usufruído do intervalo entre as jornadas. O direito a 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas está previsto no artigo 66 da CLT. Caso os empregados não possam gozar do período de descanso, a empresa deve remunerá-los […]
Os profissionais que trabalham no rádio ou na TV, conhecidos como Radialistas, contam com direitos trabalhistas específicos da sua categoria profissional, além dos previstos na CLT. Isso porque, em 1978, foi editada a Lei nº 6.615 que regulamenta os direitos trabalhistas dos profissionais de rádio e televisão. Essa lei atende uma série de profissionais da […]
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo qualquer cunho […]
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim qualquer […]
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita, como de habitual no meio jurídico, trazendo uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo […]
Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]
Entre em contato através da nossa central de atendimento, pelo chat ou até mesmo pelo formulário exclusivo para clientes, nos informando um breve relato da sua necessidade e certamente dentro do mais breve possível um de nossos advogados especialistas lhe retornará.
Av. Rio Branco, 26, Centro - Rio de Janeiro/RJ
Av. das Américas, 700, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
Av. Nossa Senhora da Glória, 2.987, Cavaleiros - Macaé/RJ
Fique por dentro das novidades e notícias do escritório.
Nogueira & Beck Advocacia - Copyright 2017 - Todos os direitos reservados.
+55 (21) 3541 0332 [email protected]
