1️ – Associação sindical de empregados de entidades sindicais. Os empregados de entidades sindicais podem associar-se entre si para a criação de entidade de representação sindical própria. O parágrafo único do art. 526 da CLT, em sua redação original, não foi recepcionado pela CRFB/88, motivo pelo qual esse dispositivo normativo já estava tacitamente revogado antes […]
Com a edição da Lei n.º 13.979/20 surgiram inúmeras medidas para o enfrentamento da pandemia. Uma dessas medidas é a possibilidade da vacinação compulsória, que está prevista no artigo 3º, inciso III, “d” da referida lei. Porém, como funciona a vacinação compulsória na prática? Pode o empregador exigir vacina obrigatória do trabalhador? E caso o […]
Uma das principais dúvidas de um cliente ao buscar um advogado trabalhista é justamente quanto tempo demora uma reclamação trabalhista e quando ele vai receber seus direitos. Porém, é praticamente impossível prever quanto tempo vai durar um processo na Justiça do Trabalho. No post de hoje vamos explicar exatamente por que isso acontece e quais […]
A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “𝐂𝐨𝐯𝐢𝐝-𝟏𝟗 𝐞 𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐟𝐥𝐞𝐱𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, oferece informações atualizadas sobre os aspectos da pandemia de Covid-19 relacionados […]
Um trabalhador que foi transferido ao exterior, ao voltar para o Brasil, tem direito de receber o mesmo salário? Segundo o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a resposta é “sim”. Até porque, segundo a legislação, não é possível a redução de salário para quem trabalhou no exterior. Esse questionamento foi objeto […]
Um hospital localizado em Santa Bárbara do Oeste foi condenado a pagar as verbas trabalhistas em razão do reconhecimento do vínculo empregatício do médico plantonista. A condenação decorreu do ajuizamento de uma reclamação trabalhista proposta por um médico que atuou como plantonista na pediatria do hospital durante 4 anos. O médico, que trabalhava para o […]
A Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida como lei da reforma trabalhista, modificou mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e começará a valer a partir do dia 11 de novembro de 2017, com grandes mudanças nas relações de trabalho em nosso país, e inúmeras polêmicas sobre importantes direitos trabalhistas suprimidos. Neste […]
Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador. O objetivo é levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]
Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]
Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]
Entre em contato através da nossa central de atendimento, pelo chat ou até mesmo pelo formulário exclusivo para clientes, nos informando um breve relato da sua necessidade e certamente dentro do mais breve possível um de nossos advogados especialistas lhe retornará.
Av. Rio Branco, 26, Centro - Rio de Janeiro/RJ
Av. das Américas, 700, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
Av. Nossa Senhora da Glória, 2.987, Cavaleiros - Macaé/RJ
Fique por dentro das novidades e notícias do escritório.
Nogueira & Beck Advocacia - Copyright 2017 - Todos os direitos reservados.
+55 (21) 3541 0332 [email protected]
