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Artigos e Notícias

Principais decisões trabalhistas do STF no 1° semestre de 2021
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Principais decisões trabalhistas do STF no 1° semestre de 2021

1️ – Associação sindical de empregados de entidades sindicais. Os empregados de entidades sindicais podem associar-se entre si para a criação de entidade de representação sindical própria. O parágrafo único do art. 526 da CLT, em sua redação original, não foi recepcionado pela CRFB/88, motivo pelo qual esse dispositivo normativo já estava tacitamente revogado antes […]

Vacinação obrigatória do trabalhador: entenda como funciona
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Vacinação obrigatória do trabalhador: entenda como funciona

Com a edição da Lei n.º 13.979/20 surgiram inúmeras medidas para o enfrentamento da pandemia. Uma dessas medidas é a possibilidade da vacinação compulsória, que está prevista no artigo 3º, inciso III, “d” da referida lei. Porém, como funciona a vacinação compulsória na prática? Pode o empregador exigir vacina obrigatória do trabalhador? E caso o […]

Quanto tempo demora uma reclamação trabalhista?
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Quanto tempo demora uma reclamação trabalhista?

Uma das principais dúvidas de um cliente ao buscar um advogado trabalhista é justamente quanto tempo demora uma reclamação trabalhista e quando ele vai receber seus direitos. Porém, é praticamente impossível prever quanto tempo vai durar um processo na Justiça do Trabalho. No post de hoje vamos explicar exatamente por que isso acontece e quais […]

TST e TRT’s criam base bibliográfica sobre a Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho
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TST e TRT’s criam base bibliográfica sobre a Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “𝐂𝐨𝐯𝐢𝐝-𝟏𝟗 𝐞 𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐟𝐥𝐞𝐱𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, oferece informações atualizadas sobre os aspectos da pandemia de Covid-19 relacionados […]

Tribunal não aceita a redução de salário para quem trabalhou no exterior
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Tribunal não aceita a redução de salário para quem trabalhou no exterior

Um trabalhador que foi transferido ao exterior, ao voltar para o Brasil, tem direito de receber o mesmo salário? Segundo o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a resposta é “sim”.  Até porque, segundo a legislação, não é possível a redução de salário para quem trabalhou no exterior. Esse questionamento foi objeto […]

Vínculo Empregatício do Médico Plantonista é Reconhecido na Justiça
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Vínculo Empregatício do Médico Plantonista é Reconhecido na Justiça

Um hospital localizado em Santa Bárbara do Oeste foi condenado a pagar as verbas trabalhistas em razão do reconhecimento do vínculo empregatício do médico plantonista. A condenação decorreu do ajuizamento de uma reclamação trabalhista proposta por um médico que atuou como plantonista na pediatria do hospital durante 4 anos. O médico, que trabalhava para o […]

14 Pontos Polêmicos Sobre a Reforma Trabalhista Que Você Precisa Saber
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14 Pontos Polêmicos Sobre a Reforma Trabalhista Que Você Precisa Saber

A Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida como lei da reforma trabalhista, modificou mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e começará a valer a partir do dia 11 de novembro de 2017, com grandes mudanças nas relações de trabalho em nosso país, e inúmeras polêmicas sobre importantes direitos trabalhistas suprimidos. Neste […]

Advogado Trabalhista Gratuito Existe Mesmo?
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Advogado Trabalhista Gratuito Existe Mesmo?

Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador. O objetivo é levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]

Médico Comprova Vínculo de Emprego com Clínica Radiológica – TST
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Médico Comprova Vínculo de Emprego com Clínica Radiológica – TST

Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]

7 Pontos Importantes Para Saber Se Tenho Direito à Equiparação Salarial (O Último te Ensina a Provar o Pedido)
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7 Pontos Importantes Para Saber Se Tenho Direito à Equiparação Salarial (O Último te Ensina a Provar o Pedido)

Esse artigo ou notícia visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao cidadão trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, […]

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